Roberto Justus e Ana Paula Siebert anunciaram que doarão os valores de possíveis indenizações obtidas em duas ações judiciais movidas contra internautas. Os processos foram protocolados nesta semana na Justiça de São Paulo. O casal pede R$ 300 mil de cada réu, somando R$ 600 mil, após publicações nas redes sociais que faziam referência à morte de Vicky Justus, filha de cinco anos do casal.
A equipe jurídica do casal divulgou a informação por meio de nota oficial. As ações foram motivadas por comentários considerados ameaçadores feitos em reação a uma foto onde Vicky aparece com uma bolsa avaliada em R$ 14 mil.
Um dos alvos dos processos é o professor universitário Marco Dantas, titular aposentado da UFRJ, que teria feito alusão a um método de execução utilizado na Revolução Francesa. A defesa do casal classificou a publicação como “uma simples metáfora”.
As medidas legais foram anunciadas pelo casal em vídeo publicado no domingo (13/7). Roberto Justus declarou: “A gente nunca ligou para críticas, até porque são poucas, graças a Deus. Mas desta vez nós vamos atrás dos nossos direitos, até para dar o exemplo. Já acionei todo o corpo jurídico. Não vou aceitar ameaças à minha família”.
A defesa do casal também protocolou uma ação contra a rede social X, onde foram feitas as publicações, solicitando a identificação dos responsáveis por outras mensagens ofensivas.
O advogado Rafael Pavan afirmou: “Essas ações estão sendo movidas justamente pela defesa do legítimo direito da família. Do nosso ponto de vista, não tem nenhuma justificativa ou explicação dentro da ordem legal que possa justificar uma conduta dessa natureza. Então não é uma questão de ideologia; é direito deles de se protegerem”.
Petição
Na petição inicial, a defesa repudia “os ataques e ameaças covardes desferidos contra a família no ambiente da internet” e questiona a sinceridade dos pedidos de desculpas do professor.
“Lá, o Réu [Marcos] pretende culpabilizar o alcance das redes sociais e se coloca como ‘vítima da profunda desigualdade social’, se desculpando apenas perante o Autor Roberto. Evidente que o pedido tardio de desculpas públicas somente ocorreu após a grande repercussão gerada pela atitude criminosa e violenta cometida, repita-se, por um Professor da Pós-graduação de uma das maiores Universidades Federais do País! É óbvio que não foi sincero”, argumenta a defesa na petição.
Além das ações por danos morais, foram feitos dois pedidos de instauração de inquérito policial. A defesa informou: “São dois pedidos de instauração de inquérito policial para apuração dos crimes possivelmente cometidos pelos autores dos ataques, que vão desde a injúria (inclusive racial, praticada num post específico contra Roberto Justus), incitação à violência, até a ameaça, conforme narrado em detalhes à Autoridade Policial”.
O casal finalizou seu comunicado afirmando: “Confiamos que a Justiça dará a resposta necessária a essas pessoas para que respondam por essa agressão infundada e sem sentido e agradecemos o carinho que recebemos de tantas pessoas”.
