O ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, explicou os critérios utilizados pelo governo federal para distribuição de verbas publicitárias entre emissoras de televisão. Em audiência realizada nesta quinta-feira (18) na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília, o titular da pasta informou que já foram empenhados R$ 268 milhões para campanhas publicitárias em diversos meios de comunicação em 2025.
Durante o encontro, Palmeira respondeu a questionamentos do deputado Junio do Amaral (PL-MG) sobre a diferença de investimentos entre a Globo e outras emissoras como SBT e Record. O parlamentar apontou que, em 2023, os recursos destinados à Globo teriam sido 17 vezes maiores que os direcionados ao SBT, que ocupava a segunda posição no ranking de gastos publicitários federais.
O ministro contestou os números apresentados pelo deputado e esclareceu que assumiu o comando da Secom apenas no início deste ano. Palmeira lembrou que, no período mencionado, a secretaria estava sob gestão do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Dados apresentados na audiência mostraram que, em 2024, a Globo recebeu investimentos publicitários do governo Lula quatro vezes maiores que a Record, segunda colocada na distribuição de verbas. Segundo o Painel Nacional de Televisão (PNT), a Globo encerrou 2024 com média de 13 pontos de audiência, enquanto a Record registrou 5,1 pontos e o SBT 3,4 pontos.
“Não tenho compromisso com nenhuma agência publicitária ou veículo de comunicação. O critério para distribuição da verba foi, é, e sempre será a audiência, portanto, não há preferência por jornal A ou B”, declarou o ministro da Secom.
Palmeira reforçou que esse princípio “foi, é, e sempre será” aplicado na distribuição dos recursos publicitários do governo federal. Para aumentar a transparência no processo, o ministro sugeriu que o Tribunal de Contas da União (TCU) assuma o “controle total” sobre as licitações e contratos de publicidade do governo federal.
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