Márcia Pessoa, ex-proprietária de uma mansão em Alphaville, cobra da cantora Lexa e de MC Guimê uma dívida relacionada ao imóvel adquirido pelo ex-casal. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (16), Pessoa afirma que o valor devido ultrapassa R$ 2,9 milhões com as correções judiciais, referente à propriedade comprada em 2016.
A advogada especialista em Direito Imobiliário, Joyce Araújo, analisou o caso e explicou que a exposição nas redes sociais pode influenciar o processo judicial. Segundo a especialista, a situação poderia justificar um pedido de sigilo no Judiciário. As informações são do portal Metrópoles.
“É notório que, diante da divulgação quase imediata proporcionada pelas redes sociais, a credora vem utilizando a repercussão do caso, especialmente por se tratar de figuras públicas, como forma de autopromoção, valendo-se inclusive de sua conta no TikTok, que possui grande número de seguidores para ampliar essa divulgação. Nesse contexto, seria possível requerer judicialmente, pelas partes envolvidas, a decretação do segredo de Justiça, a fim de resguardar a intimidade e evitar eventuais prejuízos decorrentes da publicidade indevida do feito”, declarou Joyce.
A advogada esclareceu as limitações para eventuais bloqueios de cachês dos artistas. “No que tange à penhora de cachês, cumpre esclarecer que tais valores são considerados verbas de natureza alimentar, não apenas para os artistas, mas também para custear despesas relacionadas à realização do evento, tais como fornecedores, funcionários, locações e transporte, todos diretamente dependentes da concretização dos shows. Dessa forma, o ideal seria que as partes buscassem um acordo favorável, objetivando a solução consensual do litígio, sem causar prejuízo às partes envolvidas”, afirmou.
Sobre a penhora de imóveis, Joyce apontou obstáculos jurídicos importantes. “A penhora de bens imóveis revela-se ainda mais complexa, tendo em vista a proteção legal conferida pela impenhorabilidade do bem de família, prevista em lei, o que dificulta a constrição judicial desses bens”, disse.
A situação de Lexa, mesmo após o divórcio de MC Guimê, permanece delicada. A especialista explicou que o regime de bens do casamento pode implicar responsabilidade compartilhada. “No que se refere à responsabilidade pela dívida, a cantora pode ser responsabilizada, uma vez que o regime de bens adotado pelo casal prevê que todos os bens e obrigações adquiridos antes e durante o casamento são considerados comuns, podendo, portanto, responder pelas dívidas em questão”, esclareceu.
No vídeo publicado, Pessoa relatou problemas de saúde decorrentes da disputa. O estresse causado pela situação a teria levado a se afastar de suas atividades por 60 dias, incluindo internação hospitalar.
“Estou aqui de cara limpa exercendo o meu direito de resposta às acusações e difamações feitas nas redes sociais pela Lexa e Guimê. Eu fui parar no hospital”, disse a ex-proprietária.
Dirigindo-se aos artistas, Pessoa foi direta em suas declarações. “Guimê, quem dá golpe é quem tem dívida e não paga. Você tem alguma prova disso? Alguma sentença judicial? Não tem”, afirmou. Para Lexa, ela ressaltou: “Quanto a você, Lexa, que todo mundo fala que é injusto, houve uma sentença judicial. O Judiciário que condenou, o Judiciário que colocou uma execução, não fui eu”.
