O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o empresário e influenciador digital Léo Picon a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma criança em situação de vulnerabilidade. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (2) e aumentou o valor inicial da condenação, que era de R$ 60 mil. O caso envolve um vídeo em que Picon expôs a imagem do menor e o chamou de “traficante” nas redes sociais.
A Justiça reconheceu que a criança desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático devido à exposição indevida, conforme informações do portal G1. O incidente aconteceu em agosto de 2021, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, quando o influenciador abordou um menino para pedir informações sobre a localização de uma festa.
Durante a interação, Picon gravou um vídeo no qual disse em espanhol: “Voy a mostrar como se habla español con ‘los traficantes de Recife'”, o que em português significa “Vou mostrar como se fala espanhol com os ‘traficantes de Recife'”.
O desembargador Marcelo Russel Wanderley enfatizou em sua decisão os perigos do ambiente digital. “O ambiente digital, com seu alcance global e instantâneo, amplifica o potencial lesivo de condutas como a do recorrente. A viralização do vídeo nas redes sociais e na imprensa tornou o dano ainda mais grave e duradouro. Assim, a responsabilidade civil na internet exige cautela e respeito aos direitos da personalidade, especialmente em se tratando de crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis aos efeitos nocivos do cyberbullying”, declarou.
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