O desembargador Grava Brazil, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), rejeitou o pedido liminar que tentava impedir Ivete Sangalo de utilizar o nome “Ivete Clareou” em sua nova turnê de samba. A decisão foi proferida em 15 de agosto de 2025. Na noite desta quarta-feira (10), o Grupo Clareou apresentou recurso por meio de contrarrazões, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias.
O magistrado reconheceu a validade dos registros das marcas “Grupo Clareou” e “Do Nada Clareou” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até 2035. No entanto, esclareceu que a proteção concedida refere-se ao conjunto das expressões, não ao uso isolado da palavra “Clareou”.
Em julho deste ano, o grupo de pagode publicou nota acusando a cantora baiana de violar seus direitos de exclusividade sobre a marca “Clareou”, registrada no INPI desde 2010. Os advogados da banda argumentaram que a utilização do termo pela artista configuraria “concorrência desleal”, além de demonstrar “desprezo pela história do grupo”.
Na análise do agravo de instrumento, o desembargador afirmou: “A expressão ‘Ivete Clareou’ não se confunde com as marcas registradas pelo agravante, afastando o risco de erro ou confusão do público consumidor”.
Com a manutenção da decisão atual, Ivete Sangalo poderá continuar com sua turnê “Ivete Clareou”, projeto que representa uma homenagem à cantora Clara Nunes e inclui apresentações programadas em diversas cidades brasileiras.
O caso envolve uma das maiores cantoras do Brasil e uma banda de pagode que detém o registro da marca há 15 anos. A disputa judicial sobre o uso do nome ganhou novo desdobramento com a decisão do TJ-SP, que não encontrou justificativas para suspender imediatamente o uso do nome por Ivete Sangalo.
